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QUALIDADE – Conjunto de características de um bem ou serviço que determina o grau de sua capacidade de satisfazer às necessidades do consumidor ou do usuário.
Sistema de propriedades e características de um produto ou de um serviço que se manifesta em um dado ambiente e durante um determinado tempo. Conjunto de características de uma entidade que lhe confere aptidão para satisfazer necessidades implícitas ou explicitas.
QUALIDADE AMBlENTAL - "Os juízos de valor adjudicados ao estado ou condição do meio ambiente, no qual o estado se refere aos valores (não necessariamente numéricos) adotados em uma situação e um momento dado pelas variáveis ou componentes do ambiente que exercem uma influência maior sobre a qualidade de vida presente e futura dos membros de um sistema humano" (Gallopin, 1981).
"O estado do meio ambiente, como objetivamente percebido, em termos de medição de seus componentes, ou subjetivamente, em termos de atributos tais como beleza e valor" (Munn, 1981).
"É o estado do ar, da água, do solo e dos ecossistemas, em relação aos efeitos da ação humana" (Horberry, 1984).
QUALIDADE DA ÁGUA - Resultado do conjunto de características físicas, químicas, biológicas e organolépticas de uma água, relacionado com o seu uso para um fim específico. "Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o seu uso para um determinado fim. A mesma água pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má qualidade para outro, dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo uso específico" (Carvalho, 1981).
QUALIDADE DO AR - Qualidade do ar próximo ao nível do solo, expressa como concentração de poluente durante certo período de tempo.
QUALIDADE DE VIDA - "São aqueles aspectos que se referem às condições gerais da vida individual e coletiva: habitação, saúde, educação, cultura, lazer, alimentação, etc. O conceito se refere, principalmente, aos aspectos de bem estar social que podem ser instrumentados mediante o desenvolvimento da infra-estrutura e do equipamento dos centros de população, isto é, dos suportes materiais do bem estar" (SAHOP, 1978).
“É o conjunto de condições objetivas presentes em uma determinada área e da atitude subjetiva dos indivíduos moradores dessa área, frente a essas condições”(Hornback et alli, 1974).
"E a resultante da saúde de uma pessoa (avaliada objetiva ou intersubjetivamente) e do sentimento (subjetivo) da satisfação. A saúde dependendo dos processos internos de uma pessoa e do grau de cobertura de suas necessidades, e a satisfação dependendo dos processos internos e do grau de cobertura dos desejos e aspirações" (Gallopin, 1981).
"O conceito de qualidade de vida compreende uma série de variáveis, tais como; a satisfação adequada das necessidades biológicas e a conservação de seu equilíbrio (saúde); a manutenção de um ambiente propício à segurança pessoal; à possibilidade de desenvolvimento cultural; e, em último lugar, o ambiente social que propicia a comunicação entre os seres humanos, como base da estabilidade psicológica e da criatividade" (Maya, 1984).
QUEIMADA - Prática agrícola rudimentar, proibida pelo artigo 27 do Código Florestal, que consiste na queima da vegetação natural, quase sempre matas, com o fim de preparar o terreno para semear ou plantar; essa prática prejudica a fertilidade do solo pela liberação dos sais minerais. "Queima de mato, principalmente para utilização do solo na agricultura" (Carvalho. 1981).
RECURSOS AMBIENTAIS - "A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas e os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera" (Lei no 6.938, de 31/08/81).
Os elementos naturais bióticos e abióticos de que dispõe o homem, para satisfazer suas necessidades econômicas, sociais e culturais.
RECURSOS HÍDRICOS - "Numa determinada quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso" (DNAEE, 1976).
RECURSOS NATURAIS - "São os mais variados meios de subsistência que as pessoas obtêm diretamente da natureza" (SAHOP, 1978). "O patrimônio nacional nas suas várias partes, tanto os recursos não renováveis, como jazidas minerais e os renováveis, como florestas e meios de produção" (Carvalho, 1981).
REDE DE DRENAGEM - "Disposição dos canais naturais de drenagem de uma certa área" (DNAEE, 1976). "E o traçado produzido pelas águas de escorrência que modelam a topografia" (Guerra. 1978).
REDES DE INTERAÇÃO - Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental. As redes de interação estabelecem a seqüência de impactos desencadeados a partir de cada ação do projeto que se avalia, através de gráficos ou diagramas, permitindo retraçar, a partir de um impacto, o conjunto de ações que o causaram, direta e indiretamente. “As redes de interação trabalham a partir de uma lista de atividades do projeto para estabelecer as relações de causa, condição e efeito. É uma tentativa de reconhecer que uma série de impactos pode ser desencadeada por uma só ação. Geralmente definem um conjunto de possíveis redes de interação e permitem ao usuário identificar os impactos pela seleção e seqüência apropriada das ações de um projeto" (Warner & Preston, 1974).
"Tentam identificar causas e conseqüências dos impactos ambientais através da identificação das inter-relações das ações causais e dos fatores ambientais afetados, incluindo aquelas que representam efeitos secundários e terciários" (Canter, 1983).
REFLORESTAMENTO - dedicada a recompor a cobertura florestal de uma determinada área. O reflorestamento pode ser realizado com objetivos de recuperação do ecossistema original. através
da plantação de espécies nativas ou exóticas. Obedecendo-se as características ecológicas da área (reflorestamento Ecológico). ou com objetivos econômicos, através da introdução de espécies de rápido crescimento e qualidade adequada. para abate e comercialização posterior (reflorestamento econômico). "Há também o reflorestamento de interesse social. quando se destina à produção de alimentos. energia ou material de construção para a população de baixa renda ou para a contenção de encosta" (Celso Bredariol. informação pessoal. 1986).
"Ato de reflorestar. de plantar árvores para formar vegetação nas derrubadas. para conservação do solo e atenuação climática" (Goodland. 1975).
REGIÃO - Porção de território contínua e homogênea em relação a determinados critérios. pelos quais se distingue das regiões vizinhas. As regiões têm seus limites estabelecidos pela coerência e homogeneidade de determinados fatores. enquanto uma área tem limites arbitrados de acordo com as conveniências.
REGIÃO ÁRIDA - "Aquela onde a precipitação é escassa ou nula. Também se diz das zonas onde a evaporação é superior às precipitações" (Guerra. 1976).
REGIÃO INDUSTRIAL - "Área geográfica reservada ao uso industrial. sem que necessanamente tenha uma estrutura natural de recursos que propicie o desenvolvimento industrial".
REGIME - "Em climatologia, termo usado para caracterizar a distribuição sazonal de um ou mais elementos climáticos em um dado lugar"(ACIESP. 1980).
REGIME DE PROPRIEDADE - "E o conjunto de disposições legais que estabelecem a extensão, o objeto e o conteúdo da propriedade, a proteção de que goza e os meios para constituí-Ia" (SAHOP, 1978).
REGIME HIDROGRÁFICO OU FLUVIAL - "E a variação de nível das águas do rio durante o ano. O escoamento depende do clima, dai a existência de; rios de regime glaciário, aqueles que recebem água devido ao derretimento das neves ou geleiras, quando termina o inverno; rios de regime pluvial são aqueles alimentados pelas águas das chuvas, coincidindo as enchentes com a estação chuvosa”(Guerra, 1978).
REGIME HIDROLÓGICO - "Comportamento do leito de um curso d'água durante um certo período, levando em conta os seguintes fatores; descarga sólida e liquida, largura, profundidade, declividade, forma dos meandros e a progressão do momento da barra, etc" (DNAEE, 1976).
REGULARIZAÇÃO MANUAL DE TALUDES DE CORTES, DE ATERROS, DE BOTA-FORAS E DE PAREDES DE EROSÕES EM MATERIAL DE 1a CATEGORIA - É a conformação geométrica da superfície dos mesmos e a remoção do material solto eventualmente existente, constituindo-se este movimento de terra no máximo 15 a 20 centímetros.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) - O relatório de impacto ambiental é o documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. O Decreto n.o 88.351, de 1.o de junho de 1983, ao regulamentar a Lei n.o 6.938, de 31 de agosto de 1981, no parágrafo 2.o do artigo 18, denomina Relatório de Impacto Ambiental - RIMA ao documento que será constituído pelo estudo de impacto ambiental, a ser exigido para fins de licenciamento das atividades modificadoras do meio ambiente.
RELATÓRIO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO AMBIENTAI (RPAA) - É o primeiro documento a subsidiar a análise e avaliação dos danos ambientais causados por empreendimentos rodoviários planejados, tendo por função instrumentalizar a deci são do órgão licenciador no sentido de, exigir ou dispensar a elaboração de ElA e RIMA. O Relatório Preliminar de Avaliação Ambiental(RPAA) deve conter a apresentação do empreendimento e do empreendedor, a justificativa da execução pretendida e a caracterização da mesma, o diagnóstico ambiental preliminar de suas áreas de influência(direta e indireta), a identificação dos impactos ambientais significativos e as medidas mitigadores propostas, a equipe técnica e o responsável técnico pela documentação ambiental. A documentação objeto do Licenciamento deverá conter informações sobre a tipología do empreendimento, seu enquadramento segundo a natureza da intervenção, sua contextualização geográfica e o dimensionamento do projeto.
REPRESA - "Massa de água formada por retenção a montante de uma barragem" (DNAEE. 1976). "Obra de engenharia destinada à acumulação de água para diversos fins, o que é obtido pelo represamento dos rios, constituindo grandes lagos artificiais que, por vezes, dão origem a diversos e sérios transtornos e inconvenientes ecológicos, tais como recrudescimento de endemias e até mesmo abalos sísmicos" (Carvalho. 1981). Ver também BARRAGEM.
RESERVA BIOLÓGICA - "É uma área de domínio público compreendida na categoria de Área Natural Protegida, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais que abriguem exemplares da flora e fauna indígenas" (NT 1106 – FEEMA/PRONOL).
RESERVA EXTRATIVISTA – Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podem ser explorados racionalmente, sem que o ecossistema seja alterado. A criação da reserva extrativista foi incluída no conjunto de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, pela Lei no 7.804 de 13/02/89.
RESERVAS NACIONAIS - "As regiões estabelecidas para a conservação e utilização sob a vigilância oficial, das riquezas naturais, nas quais se protegerá a flora e a fauna tanto quanto compatível com os fins para os quais estas reservas são criadas" (Decreto Legislativo n.o 03 de 13 de fevereiro de 1948).
RESÍDUO PERIGOSO - Resíduos ou mistura de resíduos que, devido a sua quantidade e às suas características físicas, químicas e biológicas, podem apresentar perigo à saúde humana ou animal e à fauna e flora, podendo prejudicar substancialmente o meio ambiente ou causar sérios danos a construções e equipamentos. Podem ocorrer em estado sólido, líquido ou gasoso. Usualmente são explosivos, tóxicos, corrosivos ou radioativos. Requerem cuidados adequados na sua manipulação, desde o acondicionamento ao transporte, tratamento e disposição final, devendo ser estabelecidos por legislação.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS – Compreendem os resíduos classificados como de alta periculosidade, perigosos e comuns RESÍDUOS INDUSTRIAIS COMUNS - São todos os resíduos industriais sólidos e semi-sólidos com características físicas semelhantes às dos resíduos sólidos urbanos, não apresentando, desta forma, periculosidade efetiva e potencial à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, quando dispostos adequadamente.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE ALTA PERICULOSIDADE – São os resíduos que podem causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, mesmo em pequenas quantidades, requerendo cuidados especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição. Em geral, são compostos químicos de alta persistência e baixa biodegradabilidade, formados por substancias orgânicas de alta toxicidade ou reatividade, tais como: - bifenilas policloradas (PCB’s), puros ou em misturas concentradas; trifenilas policloradas (PCTs), puros ou em misturas concentradas; catalisadores gastos, não limpos, não tratados; hidrocarbonetos poliaromáticos, clorados e policlorados; solventes em geral; pesticidas (herbicidas, fungicidas, acaricidas, etc) de alta persistência; sais de cianatos, sais de nitritos; ácidos e bases; explosivos; cádmio e seus compostos; mercúrio e seus compostos; substancias carcinogênicas.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS - São todos os resíduos sólidos, semi- sólidos e os líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultante da atividade industrial e do tratamento convencional de seus efluentes líquidos e gasosos que, por suas características, apresentam periculosidade efetiva e potencial à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, requerendo cuidados especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição.
RESÍDUOS SÓLIDOS - "Material inútil, indesejado ou descartado, cuja composição ou quantidade de líquido não permita que escoe livremente. (1 ) resíduos sólidos agrícolas - resíduos sólidos resultantes da criação e abate de animais e do processamento da produção das plantações e cultivos; (2) resíduos sólidos comerciais - gerados por lojas, escritórioseoutrasatividadesque,ao final, não apresentam um produto; (3) resíduos sólidos industriais-resultantes dos processos industriais e das manufaturas; (4) resíduos sólidos institucionais-originados dos serviços de saúde, educação, pesquisa e outros; (5) resíduos sólidos municipais - resíduos residenciais e comerciais gerados pela comunidade (do município); (6) resíduos sólidos de pesticidas os resíduos da manufatura,domanuseioedousode substânciasquímicasparamatarpestes, animais e vegetais; (7) resíduos sólidos residenciais - resíduos que normalmente se originam no interior das residências, algumas vezes chamados resíduos sólidos domésticos", (The World Bank, 1978).
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - São os resíduos sólidos e semi-sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos industriais, os hospitalares sépticos e aqueles advindos de aeroportos e portos.
RESILlÊNCIA e RESILlENTE - Em Física, resiliência é a capacidade de um corpo recuperar sua forma e seu tamanho original, após ser submetido a uma tensão que não ultrapasse o limite de sua elasticidade. Em ecologia, este conceito aplica-se à capacidade de um ecossistema retornar a seu estado de equilíbrio dinâmico, após sofrer uma alteração ou agressão. "E a medida da capacidade de os sistemas ecológicos absorverem alterações de suas variáveis de estado ou operacionais e de seus
mudar seu estado ecológico, perceptivelmente, para um estado diferente" (Zedler & Cooper, 1980). "A capacidade de um sistema (ecológico, econômico, social) para absorver as tensões criadas por perturbações externas, sem que se altere" (Munn, 1979).- "São atos normativos expedidos pelas altas autoridades do Executivo (mas não pelo Chefe do Executivo, que só deve expedir decretos) ou pelos presidentes de tribunais e órgãos legislativos, para disciplinar matéria de sua competência
específica" (Meireles, 1976).
RESSURGÊNCIA - Em hidrologia, "reaparição, ao ar livre, ao fim de um percurso subterrâneo, de um curso de água superficial desaparecida a montante" (DNAEE, 1976).
RESTRIÇÃO DE USO – “Limitação imposta pelas normas legais urbanísticas aos prédios urbanos e suburbanos e também a determinados territórios, com proibição para neles estabelecer determinados usos ou atividades diferentes dos contemplados pelas RESOLUÇÕES parâmetros e, ainda assim, persistirem. A resiliência determina a persistência das relações internas QO sistema" (Holling, 1973).
"E a medida da capacidade de um ecossistema absorver tensões ambientais sem disposições legais, com base nos planos territoriais ou urbanos correspondentes”(SAHOP, 1978).
RETENTORES DE SEDIMENTOS OU BERMAS ARTIFICIAIS - São produtos bindustrializados constituídos por fibras vegetais desidratadas, prensadas, e enroladas formando cilindro flexível e resistente, que são grampeados no solo para retenção de sedimentos.
REVEGETAÇÃO HERBÁCEA - Cobertura ou revestimento vegetal é o plantio de espécies vegetais constituídas por gramíneas consorciadas com leguminosas.
RIP-RAP DE SOLO VEGETAL - Constitui a superfície de proteção de diques construídos de solo local compactado, revestidos de tela metálica ou plástica. Este tipo de contenção está previsto para ser aplicado na recomposição de superfícies danificadas por sulcos erosivos, cicatrizes de ruptura superficial ou mesmo como barreira de contenção de bota-fora.
RUSTICIDADE - Qualidade de material rústico ou tosco, designando também, aquilo que é do campo ou campesino.
SALlNIDADE - "Medida de concentração de sais minerais dissolvidos na água" (Carvalho, 1981).
SAMBAQUIS – São monumentos arqueológicos compostos de acúmulos de moluscos marinhos, fluviais ou terrestres, feitos por índios ou povos primitivos em épocas remotas. Nestes locais são encontrados ossos de animais, restos de cerâmica, sendo considerados como monturos dessas civilizações, sendo também, encontrados ossos humanos, objetos líticos e peças de cerâmicas ,onde são denominados jazigos de conchas.
SAÚDE - Estado de completo bem estar físico, mental ou social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades.
SAÚDE PÚBLICA - Ciência e arte de promover, proteger e recuperar a saúde, através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população.
SEPTOS OU DIQUES - São barramentos interceptantes construídos no talvegue da voçoroca, objetivando a redução do gradiente do fluxo das enxurradas no mesmo, podendo ser constituídos pôr muretas de pedra arrumada, pedra argamassada, rip-rap de solo cimento, solo local revestido de sacos com solo vegetativo (RIP-RAP Vegetativo) e tela metálica ou plástica, de madeira roliça entrelaçada ou amarrada ou madeira em caibros e ripas.
SINERGIA, SINERGISMO E SINÉRGICO - Fenômeno químico no qual o efeito obtido pela ação combinada de duas substancias químicas diferentes é maior do que a soma dos efeitos individuais dessas mesmas substancias. Este fenômeno pode ser observado nos efeitos do lançamento de diferentes poluentes num mesmo corpo d'água. "Reações Químicas nas quais o efeito total da ação recíproca é superior à soma dos efeitos de cada substância separadamente" (Odum, 1972).
"Sinérgico é o que tem a capacidade de agir em sinergia ou ação cooperativa de agentes discretos, tais que o efeito total e maior que a soma dos efeitos tomados independentemente" (USAID, 1980).
"Nas interações sinérgicas, o perigo resultante da combinação de dois poluentes é superior à soma de todos os riscos que um único deles pode representar individualmente" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
SISTEMA - "Conjunto de partes que se integram e se interagem, direta ou indiretamente, de maneira que uma alteração em qualquer dessas partes afeta as demais. A interação pode ser de natureza causal ou lógica, segundo o sistema seja material ou conceitual" (SAHOP, 1978).
"E o conjunto de fenômenos que se processam mediante fluxos de matéria e energia, dos quais originam relações de dependência mútua entre os fenômenos, e como conseqüência, o sistema apresenta propriedades que lhe são inerentes e diferem da soma das propriedades dos seus componentes, sendo uma delas a de ter dinâmica própria, específica do sistema" (Tricart. 1977).
SISTEMA AMBIENTAL - A tendência mais recente na elaboração dos estudos ambientais, é analisar o meio ambiente como um sistema, o qual é definido como o conjunto dos processos de relação e interações dos elementos e fatores ambientais que o compõem, incluindo-se, além dos elementos físicos, biológicos e sócio-econômicos, os fatores políticos e institucionais.
O sistema ambiental, para efeito de estudo, pode ser subdividido sucessivamente em subsistemas, setores, subsetores, fatores, componentes ou elementos, existindo variações de nomenclatura e método de classificação, segundo a concepção de cada autor. Alguns consideram dois subsistemas: o geo-bio-físico e o antrópico ou sócio- econômico, separando, assim o meio físico e o meio biológico do meio cultural. Outros adotam três subsistemas: - o físico, o biológico e o antrópico.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - "Conjunto de canalizações, reservatórios e estações elevatórias destinados ao abastecimento de água" (Carvalho, 1981).
SISTEMA DE LlCENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS (SLAP) – Figura instituída e consagrada pela Lei no 6.938 de 31/08/81, o SLAP se constitui o principal instrumento de execução da Política Ambiental. De acordo com a lei, sujeitam-se ao SLAP todas as pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as entidades da administração publica, que estiverem ou vierem a se instalar no, cujas atividades, de qualquer natureza, possam causar efetiva ou potencialmente, qualquer forma de poluição. O processo de licenciamento realiza-se em três etapas correspondentes às fases de implantação da atividade, cabendo para cada uma delas um dos três tipos de licença: Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LO.
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) – Instituído pela Lei no 6.938 de 31/08/81,que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA reúne os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Territórios, que estejam envolvidos com o uso dos recursos ambientais ou que sejam responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
A estrutura do SISNAMA é constituída pelo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), denominado Órgão Superior, com a função de assistir o Presidente da República na formulação das diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente; a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente), Órgão Central encarregado de promover, disciplinar e avaliar a implementação dessa Política; os órgãos, entidades e fundações da Administração Pública Federal, chamados Órgãos Setoriais, cujas atividades estejam associadas ao uso dos recursos ambientais ou à preservação da qualidade ambiental; os órgãos, entidades e fundações estaduais, Órgãos Seccionais, responsáveis pelo planejamento e execução das ações de controle ambiental; os órgãos e entidades municipais, Órgãos Locais, responsáveis em suas áreas de jurisdição pelo controle e fiscalização das atividades modificadoras do meio ambiente.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO - Área de domínio público destinada a proteger vestígios de ocupação pré-histórica humana, contra quaisquer alterações do mesmo e onde as atividades são disciplinadas e controladas, de modo a não prejudicar os valores a serem preservados.
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS - Os sítios arqueológicos são evidências de gerações passadas e constituem Patrimônio Histórico, o qual é um segmento de um acervo maior, que é o chamado “Patrimônio Cultural de uma Nação ou um Povo” (Lemos 1982) Sítios arqueológicos, são locais onde podem ser encontrados vestígios de atividades humanas do passado. Estes locais podem ter sido ocupados por apenas algumas horas, dias ou semanas, durante várias gerações e abandonados para sempre ou serem reocupados sucessivamente durante centenas ou milhares de anos.
SÓLIDOS DECANTAVEIS – São os sólidos que se separam do líquido em que está diluído pelo processo de decantação, em recipiente denominado Cone de Inhoff, durante o prazo de 60 minutos a 120 minutos.
SÓLIDOS FILTRÁVEIS OU MATÉRIAS SÓLIDAS DISSOLVIDAS – É aquele que atravessa um filtro que possa reter sólidos de diâmetro maior ou igual a um mícron.
SÓLIDOS FLUTUANTES OU MATÉRIA SÓLIDA FLUTUANTE - "Gorduras, sólidos, líquidos e escuma removíveis da superfície de um líquido" (ABNT, 1973).
SÓLIDOS SUSPENSOS OU SÓLIDOS EM SUSPENSÃO - "Pequenas partículas de poluentes sólidos nos despejos, que contribuem para a turbidez e que resistem à separação por meios “convencionais”(The World Bank, 1978). São aqueles que não atravessam o filtro que os separa dos sólidos filtráveis”.
SÓLIDOS TOTAIS - “Analiticamente, são os sólidos totais contidos nos esgotos são definidos como a matéria que permanece como resíduo, mesmo depois da evaporação sujeita à temperatura compreendida entre 103o e 105oC”.
SÓLIDOS VOLÁTEIS - São aqueles que se volatilizam a uma temperatura de 600o C.
SOLO - Pode-se definir solo segundo três diferentes acepções.A primeira diz respeito à "parte desintegrada da camada superficial da crosta terrestre, constituída de material incoerente, ou de fraca coerência, como, por exemplo, cascalho, areia, argila, silte, ou qualquer mistura desses materiais"(DNAEE. 1976) ou "a parte superior do regolito, isto é, camada que vai da superfície até a rocha consolidada" (Margalef, 1980).
Em pedologia e ecologia solo é: - "o material terrestre alterado por agentes físicos, químicos e biológicos e que serve de base para as raízes das plantas" (DNAEE, 1976) ou "a camada superficial de terra arável, possuidora de vida microbiana" (Guerra, 1978); "a camada da superfície da crosta terrestre capaz de abrigar raízes de plantas, representando, pois, o substrato para a vegetação terrestre" (Margalef, 1980); "o resultado líquido da ação do clima e dos organismos, especialmente da vegetação, sobre o material original da superfície da terra, compondo-se de um material originário do substrato geológico ou mineral subjacente, e de um incremento orgânico, no qual os organismos e seus produtos se entremisturam com as partículas finamente divididas desse material" (Odum, 1972).
Solo pode ainda significar "terra, território, superfície considerada em função de suas qualidades produtivas e suas possibilidades de uso, exploração ou aproveitamento, conceito este usado em economia, planejamento regional, urbano e territorial” (SAHOP, 1978).
SOPÉ (ver FALDA) SUBPRODUTO "Qualquer material ou produto resultante de um processo concebido primeiramente para produzir outro produto. O custo de um subproduto é virtualmente zero. Há, entretanto, incentivo para encontrar usos ou mercados para os subprodutos, por exemplo, escória de alto-forno. usada na construção de estradas. Se tal uso não existe, o subproduto torna-se um resíduo" (Bannock et alii, 1977).
SULCAMENTO - É o processo manual ou mecanizado de executar na superfície do solo rasgos ou sulcos contínuos, preferencialmente segundo as curvas de nível do terreno, de modo a permitir o plantio de sementes ou mudas e a incorporação de calcário ou adubo. Estes sulcos são denominados também de leivas.
SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS - Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental, originalmente desenvolvido para estudos de planejamento urbano e regional, perfeitamente adaptável a analise e diagnóstico ambiental, que consiste na confecção de uma série de cartas temáticas de uma mesma área geográfica. Uma para cada fator ambiental que se quer considerar, onde se representam os dados organizados em categorias. Essas cartas são superpostas para produzir a síntese da situação ambiental da área, podendo ser elaboradas de acordo com os conceitos de fragilidade ou potencialidade dos recursos ambientais, segundo se desejem obter cartas de restrição ou aptidão de uso. As cartas também podem ser processadas em computador, caso o número de fatores ambientais considerados assim o determine.
SUPERVISÃO AMBIENTAL DE OBRAS RODOVIÁRIAS - É atividade gerencial que complementa a atividade de fiscalização ambiental, definindo as prioridades de inspeção e buscando as quantidades e qualidades pertinentes as medidas de proteção ambiental, quer preventivas, corretivas e compensatórias, mantendo um banco de dados ambientais do projeto verificados e medidos, emitindo pareceres sobre a conformidade à legislação ambiental, dos procedimentos e em todas as fases de empreendimento rodoviário, tais como: - Controle de processos erosivos; reabilitação ambiental de áreas de uso do canteiro de obras; recuperação do passivo ambiental; integração da rodovia ao ambiente circundante (paisagismo e sinalização viva de faixa de domínio); obras de melhoria de travessias urbanas; redução de desconforto e acidentes na fase de obras; controle de gases, ruídos e material particulado; segurança e saúde de mão-de-obra.
Sumarizando-se, esta atividade do gerenciamento ambiental constituiu-se em identificar, inspecionar, medir quantitativamente e qualitativamente a implantação de medidas provisórias e permanentes de proteção ambiental planejadas.
A atuação da Supervisão Ambiental nestas áreas específicas dos Programas Sociais e Culturais exigirá a eleição de indicadores de desempenho ambiental, padrões para aferir a conformidade do planejamento com a execução das atividades técnicas.
SUPERVISÃO AMBIENTAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, CULTURAIS E COMPENSATÓRIOS - A atuação da Supervisão Ambiental nestas áreas específicas dos Programas Sociais e Culturais exigirá a eleição de indicadores de desempenho ambiental, padrões para aferir a conformidade do planejamento com a execução das atividades técnicas.
TAXA DE POEIRA SEDIMENTÁVEL - Quantidade de poeira sedimentável depositada, por unidade de área, na unidade de tempo.
TELAS BIODEGRADÁVEIS OU TELAS VEGETAIS - São produtos semelhantes às mantas apresentando maior translucidez e grande permeabilidade, sendo usadas como técnica auxiliar na proteção de taludes em especial em rochas decompostas e/ou solos residuais jovens com declividade acima de 50o.
TOMBAMENTO – “Forma de intervenção do Estado na propriedade privada, limitativa de exercício de direito de utilização e de disposição, gratuita, permanente e indelegável, destinada à preservação, sob regime especial de cuidados, dos bens de valor histórico, arqueológico, artístico ou paisagístico. Os bens tombados, móveis ou imóveis, permanecem sob o domínio e posse particular, mas sua utilização passa a ser disciplinada”(Moreira neto, 1976).
“É a declaração, pelo Poder Público, do valor histórico, artístico, paisagístico ou científico de coisas que, por esta razão, devem ser preservadas de acordo com a inscrição no livro próprio. É um ato administrativo do órgão competente e não função abstrata da lei. A lei estabelece normas para o tombamento, mas não o faz. O tombamento pode acarretar uma restrição individual, reduzindo os direitos do proprietário, ou uma limitação geral, quando abrange uma coletividade, obrigando-a a respeitar padrões urbanísticos ou arquitetônicos, como ocorre com o tombamento de núcleos históricos” (Meireles, 1976).
TOXICIDADE AGUDA - "Qualquer efeito venenoso produzido dentro de um certo período de tempo, usualmente de 24 a 96 horas, que resulte em dano biológico severo e, às vezes, em morte" (The World Bank, 1978).
TOXICIDADE ORAL - "Capacidade de uma substância química ou biológica de provocar dano quando ingerida pela boca" (ACIESP. 1980).
TOXIDEZ INlBIDORA - Ação inibidora de uma substancia no metabolismo geral dos organismos vivos, que prejudica o seu desenvolvimento e reprodução normais.
TOXIDEZ ou TOXICIDADE - Capacidade de uma toxina ou substancia venenosa produzir dano a um organismo animal. "A qualidade ou grau de ser venenoso ou danoso à vida animal ou vegetal" (The World Bank. 1978).
TOXlDEZ POTENClAL - Toxidez provocada por certos elementos ou compostos tóxicos, que podem estar presentes na água; geralmente constituem o produto de lançamentos poluidores ou de atividades humanas. Entre estes elementos se encontram: cianetos, cromo hexavalente (cromatos), cádmio, arsênio, cobre, zinco e chumbo.
TRATAMENTO AMBIENTAL - É o conjunto de ações, procedimentos ou atividades que objetivam a conformidade legal ou adequação à Legislação Ambiental pertinente das áreas degradadas pelo uso da construção de obras, através de sua reabilitação ambiental e tornando-as aptas para o retorno do uso primitivo.
TRATAMENTO D’AGUA - Processo artificial de depuração e remoção das impurezas, substâncias e compostos químicos de água captada dos cursos naturais, de modo a torná-la própria ao consumo humano, ou de qualquer tipo de efluente líquido, de modo a adequar sua qualidade para a disposição final. É o conjunto de ações destinadas a alterar as características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o Padrão de Potabilidade" (ACIESP, 1980).
TURBIDEZ - Característica física da água, decorrente da presença de substâncias em suspensão, ou seja, de sólidos suspensos finamente divididos ou em estado coloidal e de organismos microscópicos. Medida da transparência de uma amostra ou corpo d'água, em termos da redução de penetração da luz, devido à presença de matéria em suspensão ou substâncias coloidais. Mede a não propagação da luz na água. E o resultado da maior ou menor presença de substâncias coloidais na água."
TUTORAMENTO - Consiste na colocação de estaca de bambu junto a muda, da ordem de 1,0 a 1,5 m de altura, objetivando evitar o seu tombamento pela ocorrência dos ventos, garantindo firmeza na muda para favorecer o seu crescimento retilíneo, e oferecer proteção contra ações que possam danificá-la. Por meio de uma estaca cravada lateralmente à muda, e o amarrio da planta na estaca com fita de plástico para não machucar o caule da mesma, estará garantida a sua proteção. É usual pintar a extremidade superior da estaca de branco, da ordem de 0,30 m para facilitar a sua localização, quando a vegetação circundante crescer em volta da mesma.
